1. NOSSO PAPEL E SUA PRIVACIDADE

A Repsol Sinopec Brasil S/A (“RSB”, ou “nós”) é uma Companhia brasileira de exploração e produção de petróleo e gás e faz parte do Grupo Repsol.

A RSB ocupa posição estratégica nas áreas de maior potencial do pré-sal brasileiro com atividades nas Bacias de Santos e Campos, o que inclui três campos produtivos, Albacora Leste, Sapinhoá e Lapa e blocos exploratórios de grande potencial.

Enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, a RSB respeita a sua privacidade e está comprometida a cumprir as exigências das leis nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais que lhe forem aplicáveis, bem como com o presente documento, que descreve a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, seus direitos e os meios que você tem para buscar informações.

Nossas Responsabilidades
Se você é um cliente, fornecedor, parceiro da RSB, ou apenas um visitante do nosso Portal, agiremos como “controlador” dos seus dados pessoais sempre que os coletarmos. E o que isso quer dizer? Significa que determinamos a forma e o propósito para utilizar os seus dados pessoais.

Além disso, precisamos esclarecer quais são os seus direitos e lhes oferecer os meios adequados para exercê-los. Portanto, abaixo você já encontra o canal de contato com o Encarregado de Dados Pessoais da RSB.

Encarregado de Dados Pessoais
E-mail de Contato: encarregadodedados@repsolsinopec.com.

Suas Responsabilidades

• Ler este documento, pois ele se encontra vinculado aos seus direitos diante das atividades de tratamento de dados pessoais;


• Se você é nosso cliente, parceiro ou contratado, verifique também o nosso instrumento contratual, que pode conter informações e detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais;


• Na hipótese de você nos fornecer dados pessoais de terceiros, ou na hipótese de terceiros nos fornecerem seus dados pessoais, apenas as utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais dados foram fornecidos. Lembramos que você é o único responsável por (i) garantir, de forma prévia ao fornecimento dos dados de terceiro à RSB, a legalidade do compartilhamento, (ii) por ter informado ao terceiro a respeito dos termos desta Política e (iii) por manter a RSB isenta de qualquer responsabilidade relacionada a falta de informação e/ou consentimento do terceiro; e


• Ao fornecer suas informações pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com essa Política e a legislação aplicável.

2. QUANDO E COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são quaisquer informações que possam lhe identificar ou lhe tornar identificável, de forma direta ou indireta. Portanto, a RSB no contexto de fornecimento de seus serviços e produtos, desenvolvimento de atividades empresariais e/ou cumprimento de obrigações legais poderá realizar tratamento de dados pessoais. No que se refere à forma como a coleta de seus dados pessoais é realizada, destaca-se, dentre outras:

• Quando você interage conozco

  Coletamos dados pessoais quando você demonstra interesse em nossos serviços e/ou produtos, busca informações a respeito de nossa empresa, participa de promoções ou outras atividades de marketing, ou quando você entra em contato conosco para solucionar dúvidas, apresentar alguma questão e/ou nos enviar suas sugestões.

• Quando você navega em nosso Portal

  Nós coletamos dados pessoais quando você navega em nosso Portal para compreender, de forma estatística, as páginas mais visitadas e identificar possíveis necessidades de melhorias em nosso site. Para conhecer seus hábitos de navegação e lhe mostrar publicidade segmentada ao seu perfil.

• Quando prestamos nossos serviços ou fornecemos produtos a você

  Quando você solicita algum de nossos serviços e/ou produtos, coletaremos dados pessoais para lhe atender de forma eficiente e direcionada às suas necessidades.

• Quando você se candidata para trabalhar conosco em uma de nossas vagas disponíveis

  Coletamos dados sobre você quando se candidata para trabalhar conosco em uma de nossas vagas disponíveis.

3. POR QUE USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos diz que só podemos usar seus dados por determinadas razões e, para isso, estaremos sempre amparados por uma base legal para a nossa atividade. Aqui estão os motivos pelos quais processamos seus dados:

• Para gerir suas solicitações e lhe atender de forma eficiente

  (i) quando você entra em contato conosco, como, p.ex., para nos enviar solicitações, sugestões, dúvidas etc., por qualquer dos meios e canais disponíveis, seus dados serão tratados para lhe atender de forma eficiente.

  Base Legal

  Contrato

  Legítimo Interesse

• Para nos relacionar e nos comunicar com você

  (i) quando você demonstra interesse em nossos serviços, produtos e/ou atividades, utilizamos seus dados para lhe manter sempre atualizado acerca de nossas atividades, sempre de acordo com a sua expectativa.

  Bases Legais

  Legítimo Interesse

• Para gerenciar nossa relação contratual

  Com o propósito de gerir a nossa relação contratual, a RSB pode processar seus dados pessoais bem como daqueles os quais você mantém relações laborais e/ou contratuais (tais como, p.ex., dados de contato, dados de representantes legais, documentos pessoais).

  Base Legal

  Contrato

• Para gerenciar Programas Voluntariados, eventos e/ou atividades de marketing

  Qualquer titular de dados que pretenda participar nos nossos eventos, treinamentos, promoções ou Programas Voluntariados (tal como o projeto que comtempla treinamento, com o apoio da Marinha do Brasil, de populações litorâneas), deverá inscrever-se voluntariamente através do preenchimento de quaisquer formulários RSB. Processaremos seus dados para gerenciar sua participação e solicitaremos assinatura de Termos de Uso de Imagem.

  Bases Legais

  Legítimo Interesse

• Para analisar seu perfil de navegação

  De acordo com os termos e condições da nossa Política de Cookies e com o objetivo de analisar a atividade do seu navegador, personalizar as suas ofertas e melhorar os nossos Serviços Online e conteúdos online, processaremos os dados obtidos através da sua navegação nos nossos ambientes online.

  Bases Legais

  Consentimento

• Para realização e gestão de atividades de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Conteúdo Local

  Para realizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com vistas a, inclusive, cumprirmos com nossas obrigações assumidas perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, nos aliamos a, entre outras, universidades, instituições de ensino, de pesquisa e empresas para criar ou aperfeiçoar tecnologias, bens, produtos e/ou serviços. Visando estimular o desenvolvimento tecnológico e econômico de empresas brasileiras, bem como cumprirmos com nossas obrigações de conteúdo local assumidas perante a ANP, a RSB procura privilegiar em suas contratações empresas nacionais no fornecimento de bens e serviços. Assim, a RSB pode processar seus dados pessoais bem como daqueles os quais você mantém relações laborais e/ou contratuais (tais como, p.ex., dados de contato, dados de representantes legais, documentos pessoais).

  Base Legal

  Obrigações Legais e/ou Regulatórias

  Exercício Regular de Direitos

  Legitimo Interesse

• Para habilitar um candidato às nossas vagas

  (i) para quando você se candidata a uma de nossas vagas disponíveis.

  Base Legal

  Contrato

• Para cumprir com nossas obrigações legais e defender nossos direitos

  (i) existem obrigações legais que nós devemos cumprir e, eventualmente, será necessário tratar dados pessoais para essa finalidade. Além disso, quando necessário, postularemos a defesa de nossos direitos, o que poderá envolver dados pessoais.

  Bases Legais

  Obrigações Legais e/ou Regulatórias

  Exercício Regular de Direitos

• Para garantir a sua segurança e seu acesso às nossas dependências

  (i) para monitoramento do ambiente interno por meio CFTV; (ii) para elaboração de crachás para que as pessoas transitem nas dependências da empresa; (iii) para controle dos seguranças terceirizados que desempenharão trabalhos internos e externos.

  Bases Legais

  Legítimo Interesse

  Prevenção à Fraude

• Para compartilhar com outras empresas do Grupo Repsol

  Em razão de nossas atividades nós poderemos ter que compartilhar com outras empresas do Grupo Repsol seus dados bem como daqueles os quais você mantém relações laborais e/ou contratuais.

  Bases Legais

  Legítimo Interesse

Mas afinal, o que são bases legais?

• Contrato

  O processamento de dados é necessário para a execução de um instrumento contratual que você possui conosco, tal como para lhe entregar nossos serviços, produtos ou cumprirmos com nossas obrigações contratuais, recebermos de você serviços, produtos e/ou outras coisas decorrentes do nosso relacionamento contratual, para negociações pré-contratuais como no caso de você ser um candidato a uma de nossas vagas disponíveis.

• Legítimo Interesse

  O legítimo interesse é válido quando o processamento de seus dados é necessário para atender os legítimos interesses da RSB. Essa base legal será válida quando esses interesses não forem superados por seus direitos.

  Os interesses legítimos poderão envolver as seguintes atividades de tratamento:

  • Obter informações sobre seu comportamento em nosso site e aplicativos;
  • Desenvolver campanhas de marketing personalizadas à você, de acordo com suas expectativas;
  • Enviar a você novidades acerca de nossas atividades;
  • Medir a sua satisfação, por meio de pesquisa, com relação aos serviços prestados.

• Consentimento

  Quando coletamos a manifestação livre pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade determinada, como por exemplo, no caso de uso de sua imagem.

• Obrigação Legal e/ou Regulatória e Exercício de Direitos

  Quando a atividade de tratamento de dados for necessária para cumprir com as obrigações previstas em lei ou em normas que regulamentam as nossas atividades.

4. SUAS ESCOLHAS E DIREITOS

Suas escolhas

Você pode optar por não nos fornecer dados pessoais e mesmo assim continuar a utilizar o nosso site e navegar em nossas páginas. Porém, nesta hipótese, ficaremos impossibilitados de processar determinadas transações sem termos os seus dados pessoais.

Você pode, ainda, desativar os cookies no seu navegador, alterando suas configurações para recusar. Pode, ainda, excluir os cookies, também através das configurações do seu navegador. Entretanto, é importante que você saiba que se você desativar os cookies, poderá continuar a usar o site e navegar em suas páginas, mas determinadas funcionalidades do nosso Portal poderão não funcionar efetivamente.

Você tem o controle sobre as suas informações, e poderá se opor às operações com seus dados pessoais, inclusive com relação aos dados utilizados para as finalidades de marketing e análise de mercado. Poderá também se opor a utilização de suas informações pessoais com a finalidade de melhorar os nossos serviços e produtos, enviando um e-mail para: encarregadodedados@repsolsinopec.com.

Seus direitos

Você pode exercer seus direitos enviando um email para encarregadodedados@repsolsinopec.com.

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não as suas informações pessoais. Em caso positivo, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:

• as categorias de dados pessoais processados sobre você;
• os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
• os períodos de retenção das informações pessoais;
• e outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.

Lembramos que para que sua solicitação seja acatada você deverá comprovar a sua identidade, apresentando seu documento de identificação ou, no caso de representante legal, acompanhada por instrumento de representação com firma reconhecida por autenticação em cartório de notas ou certificada por meio de certificado digital. Além disso, a sua demanda será respondida em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do recebimento de seu requerimento (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste).

• Confirmação e Acesso

  A confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a você ocorrerá em até 24h (vinte e quatro horas), contados do recebimento de sua solicitação (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste) que esteja acompanhada da documentação hábil acima referida. Entretanto, para uma declaração completa acerca das atividades de tratamento de dados pessoais e informações adicionais sobre as atividades realizadas, cumpriremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias (ou dentro do prazo superior, se permitido pela legislação aplicável).

• Retificação

  Você tem o direito de solicitar a correção e retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.

• Oposição

  Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

• Revogação do Consentimento

  Você poderá revogar consentimentos eventualmente concedidos. Essa ação nos impossibilitará de continuar executando operações com seus dados pessoais. Entretanto, as operações realizadas até a data da revogação permanecerão válidas.

• Portabilidade

  Você pode, ainda, solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outra organização. Neste caso, enviaremos uma cópia em CSV para que você possa fornecê-los a quem de direito. Caso você nos solicite, e seja tecnicamente possível, transferiremos para você suas informações pessoais. Porém, não o faremos caso a portabilidade envolva dados pessoais de terceiros que não você, sendo o pedido exclusivo do titular dos dados.

• Exclusão

  Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais mantidos pela RSB, sempre que os seus dados não forem mais necessários ou se forem dados em excesso para os fins estabelecidos.

• Petição

  Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, solicitamos que nos contate de forma antecipada na tentativa de solucionar a sua demanda.

5. QUÃO SEGURO ESTÃO SEUS DADOS?

Contamos com uma equipe especializada em Segurança das Informações, bem como Privacidade e Proteção de Dados.

A segurança de suas informações é importante para nós e, portanto, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nessa perspectiva, desenvolvemos o Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que considera a Governança de Dado e oferece o conforto necessário aos titulares de dados pessoais, por meio da adoção de Políticas, Procedimentos e Processos aderentes às exigências do mercado, levando em consideração os riscos, a estrutura, a escala, o volume das operações e as particularidades dos dados pessoais tratados pela RSB.

Dentre as medidas adotadas estão o inventário de dispositivos, sistemas e instalações de acordo com o risco representado por tais ativos de tecnologia, além de um filtro de conteúdo web e análise de tráfego (firewall), antivírus e auditorias regulares para garantir a validação dos controles internos de segurança adotados, visando um processo contínuo de melhoria no ambiente.

E lembre-se:

• Você fornece dados pessoais por seu próprio risco: infelizmente, nenhuma transmissão de dados é 100% segura;
• Se você acredita que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato imediatamente no encarregadodedados@repsolsinopec.com.

6. ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que coletamos e todas as nossas atividades de tratamento de dados são realizadas em nossos escritórios no Brasil, em servidores próprios, assim como em servidores externos, ou seja, terceiros que prestam serviços ao Grupo Repsol para fins de armazenamento de dados.

7. POR QUANTO TEMPO FICAMOS COM SEUS DADOS ARMAZENADOS?

A retenção e conservação de seus dados pessoais, inclusive de seus registros, obedecerá a medida necessária para executar as finalidades acima elencadas, bem como para cumprir nossas obrigações, tais como: quando for necessário reter seus dados por questões relacionadas às fiscalizações e obrigações legais e/ou regulatórias, para resolver disputas judiciais e/ou executar nossos contratos.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TERCEIROS QUE PROCESSAM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Compartilharemos informações pessoais quando: (i) houver uma obrigação legal, regulatória ou judicial; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas e (iii) por força contratual.

A RSB utiliza prestadores de serviço que tratarão os dados pessoais para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades, sempre conforme nossas instruções.

Nossas parcerias são firmadas com empresas que acreditamos estarem entre as melhores do mercado, em suas respectivas atividades.

Garantimos que as suas informações pessoais somente serão compartilhadas mediante acordo contratual e sempre de acordo com esta Política de Privacidade.

9. COOKIES

Utilizamos cookies, desde que você não opte por desabilitar os cookies nos ajustes de configuração de seu navegador. Os cookies serão emitidos, coletados e arquivados a partir da sua interação com o nosso site e nos auxiliam a aferir métricas de utilização do nosso Portal, bem como observar, de forma estatística, a sua navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Utilizamos ainda cookies para lhe abordar de acordo com seus hábitos de navegação, de modo a lhe apresentar publicidade aderente ao seu perfil.

10. TORNANDO ESTA POLÍTICA ÚTIL PARA VOCÊ

Parabéns por chegar até o final de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Nós a projetamos procurando garantir a máxima transparência com você, buscando trazer uma linguagem clara e útil ao seu entendimento.

Fique à vontade para entrar em contato conosco e esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, através do seguinte e-mail: encarregadodedados@repsolsinopec.com.

Não deixe de ler esta Política, pois publicaremos quaisquer alterações nesta página - é claro que mudanças significativas serão notificadas por e-mail.