Em um marco significativo para a conformidade e a transparência fiscal, a Repsol Sinopec Brasil (RSB) obteve a certificação como empresa integrante do Piloto CONFIA, o Programa de Conformidade Cooperativa da Receita Federal do Brasil.

Para celebrar esta conquista, a RSB foi convidada para a cerimônia organizada pelo Governo Federal para a entrega do selo CONFIA, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios, na segunda-feira, 12, em Brasília. O evento teve a participação da vice-diretora Financeira, Gilberta Lucchesi, como representante de todas as empresas parceiras, ao lado de importantes nomes do Ministério da Fazenda, como o secretário executivo Dario Carnevalli Durigan, e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, além de outras entidades representativas.

“Para nós da Repsol Sinopec Brasil, é uma grande satisfação liderar este movimento do Programa CONFIA. Esta nova etapa representa um avanço muito importante para o desenvolvimento sustentável e responsável do setor empresarial no Brasil”, comemorou Gilberta Lucchesi, vice-diretora financeira da Repsol Sinopec Brasil.

Foco nos pilares da cooperação, diálogo, confiança e transparência

Criado com base nas diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o CONFIA foi lançado em 2020, tendo como objetivo aperfeiçoar o relacionamento e a cooperação entre as maiores empresas e a Receita Federal, proporcionando maior igualdade de tratamento tributário entre contribuintes. Além disto, através do diálogo contínuo, contribuiu para melhorar os processos de trabalho propostos, como a renovação de certidões de regularidade fiscal; análise de questões fiscais de iniciativa de ambos os lados; e testar e melhorar os serviços e procedimentos.

Tendo a Repsol Sinopec Brasil como empresa modelo em todas as etapas, o CONFIA funciona como uma ferramenta de antecipação e prevenção de riscos tributários, de forma aumentar a segurança jurídica e a reduzir litígio tributário que auxilia na redução de litígios fiscais.

Marco de Controle Fiscal e Código de Boas Práticas

Além do destaque no Programa CONFIA, a Repsol Sinopec disponibilizou, de maneira pública no site, seu Relatório de Transparência Fiscal e o Código de Boas Práticas Tributárias.

Tais iniciativas contribuem para confirmar o compromisso da RSB com a ética, promoção da responsabilidade e fortalecimento de laços de confiança e reputação perante parceiros, autoridades fiscais, colaboradores, comunidades e o público em geral.