Termo e Condições de Uso site www.repsolsinopec.com.br

Informação geral

Obrigado por visitar o nosso site. Esperamos que você goste de navegar e conheça os detalhes da nossa companhia.

Este Termo e Condições de Uso (doravante, denominado "Termo e Condições de Uso") regula o uso do nosso portal na Internet (doravante, denominado "Portal"). Recomendamos que você leia estas condições cuidadosamente antes de começar a usá-las.

A seguir indicamos os dados gerais de informação do nosso site:

Proprietário: Repsol Sinopec Brasil S.A. ou “RSB”.
Endereço: Praia de Botafogo, 300 – salas 501 e 701, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ – Brasil – CEP: 22.250-050
Informação de contato: contato@repsolsinopec.com ou +55 21 2559-7000.
CNPJ: 02.270.689/0001-08

1. Usuários

O acesso ao Portal e a utilização do conteúdo aqui disponibilizado, pelo Usuário, somente se encontra autorizado sob a condição de pleno aceite do conteúdo incluído nesta Nota Legal.

Portanto, antes de usar quaisquer Serviços, é imprescindível que o usuário leia atentamente as disposições aqui elencadas.

2. Uso do Site, dos serviços e conteúdos:

A utilização do Portal é gratuita para o usuário, sem prejuízo de que determinados serviços possam exigir que tratemos sua informação para nossos legítimos interesses em nos comunicar com você, analisar a utilização do nosso Portal, o que lhe é informado em nossa Política de Privacidade.

Como usuário, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas, nos casos em que para acessar determinados serviços, através de nosso Portal, seja necessário que complete um formulário, por exemplo. Não se esqueça que você é o único responsável por manifestações falsas ou inexatas que realize, inclusive pelos prejuízos que, como consequência da informação falsa fornecida, possa causar a RSB ou a terceiros.


• Utilizar o Portal e os Serviços sem contrariar o disposto nesta Termo e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública.


• Não utilizar o Portal ou seus Conteúdos e Serviços com fins ilícitos ou com propósitos que possam ocasionar um dano a RSB ou qualquer terceiro, ou que visem causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento dos mesmos.

Especificamente com relação aos Conteúdos, você fica informado que estão proibidos uma série de atos em relação aos conteúdos do Portal e/ou Serviços, tais como informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, ou qualquer outro (“Conteúdo”), indicados a seguir:

• A sua reprodução, cópia, distribuição, difusão, comunicação pública, transformação ou modificação, a menos que conte com a autorização da RSB ou seja legalmente permitido.


• Qualquer infração aos direitos da RSB ou dos legítimos titulares dos conteúdos dispostos.


• O seu uso para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.


• Qualquer ato que vise obter os conteúdos do Portal por qualquer meio diferente dos que sejam colocados à disposição dos usuários ou dos usos habituais na Internet.

3. Privacidade e proteção de dados do usuário

A RSB garante que sempre tratará seus dados pessoais conforme as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados e sempre de acordo com os propósitos específicos informados ao titular.

Garantimos, ainda, sempre trazer informações claras e precisas sobre os nossos “usos” dos dados pessoais.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais conforme os melhores padrões de mercado para proporcionar maior segurança e prevenir violações ou incidentes. Para mais informações acesse o nosso

4. Modificação unilateral

Advertimos aos usuários que com o objetivo de melhor sua experiência é possível que a RSB modifique, sem aviso prévio, a estrutura e o design do Portal, alguns serviços e conteúdo.

Da mesma forma, lhes comunicamos que a RSB, em qualquer momento, poderá modificar estes Termos e Condições de Uso. Por isso, lembre-se de consultar, periodicamente, as condições aqui descritas.

5. Hiperlink

5.1. Hiperlinks utilizados pela RSB no Portal

No Portal da RSB o Usuário poderá encontrar hiperlinks a partir dos quais pode acessar a outras páginas Web geridas e controladas por terceiros. Tais hiperlinks tem a única função de facilitar aos usuários a busca de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que em nenhum caso possa ser considerado como uma sugestão, recomendação ou convite para sua visita de nossa parte. O uso ou acesso que realize por meio de tais hiperlinks é uma decisão única e exclusiva sua.

Por favor, tenha em mente que a RSB não comercializa, dirige, nem controla, assim como tampouco avalia nem torna seus os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis em ditos sites da web.

Nesse sentido, a RSB não assume nenhum tipo de responsabilidade, direta, indireta ou subsidiária pelos danos e/ou prejuízos que possam derivar de atos de terceiros, tais como acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e/ou serviços existentes ou oferecidos nos sites da web por não serem os mesmos geridos pela RSB.

5.2. Hiperlinks para o Portal em sites de terceiros

Se desejar colocar ou coloca um hiperlink para o nosso Portal, a partir de uma página web de outro portal da Internet, você estará submetido às seguintes condições:

• Assegurar-se de que qualquer hiperlink que coloque para o Portal direcione unicamente para sua página principal ou para as páginas principais que a contém.


• Não reproduzir, nem total nem parcialmente, nenhum dos Serviços ou Conteúdos.


• Não estabelecer hiperlinks, deep-links, hiperlinks IMG ou de imagens, nem frames com as páginas do Portal sem a prévia autorização expressa da RSB.


• Não incluir manifestações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Portal (incluídos seus conteúdos ou Serviços) ou os empregados da RSB.


• Não incluir nenhuma marca, nome comercial, denominação, logotipo, slogan ou qualquer outro símbolo distintivo da RSB - salvo aqueles que formem parte do próprio hiperlink - sem a prévia e expressa autorização da RSB.


• Não conter na página web na qual seja estabelecido o hiperlink, informações ou conteúdos contrários a direitos de terceiros, ilícitos, contrários a moral e aos bons costumes ou a ordem pública.

Em qualquer caso, você fica informado que o estabelecimento de um hiperlink não implicará (i) na existência de relação entre a RSB e o titular da página web a partir da qual seja realizado; (ii) no conhecimento, aceitação ou aprovação pela RSB dos serviços e conteúdos que sejam oferecidos ou (iii) no apoio ou aprovação da RSB das informações e manifestações que um terceiro possa realizar.

6. Responsabilidade do usuário por danos e prejuízos

O correto uso do Portal é sua exclusiva responsabilidade como usuário, ficando exonerado, expressamente, a Repsol Sinopec Brasil dos danos e/ou prejuízos que forem causados ao usuário ou a terceiros por uso contrário ao estabelecido nestas Condições Gerais e outras aplicáveis. Esta responsabilidade se estenderá nos casos em que você ou qualquer terceiro utilize as suas credenciais de acesso ou similares para acessar o Portal ou os Serviços.

É importante que saiba que caso você descumpra as Condições aqui previstas, poderemos negar seu acesso a nossos serviços e conteúdos, sem a necessidade de aviso prévio.

7. Exclusão de garantias e responsabilidade:

A RSB lhe proporciona o acesso ao Portal, seus Conteúdos e/ou Serviços com um nível de diligência razoáveis, e esperamos que possa disfrutar do seu uso, e se desejar, conte-nos sobre ele. Não obstante, não podemos lhe oferecer garantias nem nos fazer responsáveis, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar:

• Da falta de disponibilidade, manutenção e eficaz funcionamento do Portal, seus Serviços ou Conteúdos.


• Da falta de utilidade, adequação ou validade para satisfazer as necessidades, atividades, resultados concretos ou expectativas dos usuários.


• Da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos Conteúdos e/ou Serviços prestados através do Portal que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados pelo usuário.


• Da recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte do usuário, dos Conteúdos e a infração dos direitos de propriedade intelectual, industrial, desenhos e/ou marcas, honra, intimidade pessoal e familiar, proteção de dados, imagem, propriedade ou qualquer direito de terceiros em consequência disso.


• Do uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às condições aqui elencadas, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública, do Portal, dos seus Serviços ou Conteúdos, por parte dos usuários.


• Da falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade, atualização e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários no Portal.


• Do não cumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou compromissos em relação com os Serviços prestados ou oferecidos aos usuários através do Portal.


• Das opiniões manifestadas pelos usuários em fóruns, blogs, chats e mensagens de opinião que possam ser habilitadas nas distintas zonas do Portal ou, conforme o caso, opiniões que possam ser manifestadas por terceiros alheios à RSB.


• Do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do Portal, seus Conteúdos e/ou dos Serviços.


• As possíveis discrepâncias que, com caráter transitório, possam surgir entre a versão dos Conteúdos impressos e a versão eletrônica dos mesmos publicados em nosso Portal.

8. Duração

O Portal será acessível em caráter indefinido, mas a RSB se reserva o direito de poder interromper, suspender ou terminar sua prestação por diferentes razões às quais lhe avisaremos, e entre elas, por uso inadequado por parte do usuário ou contrário, conforme o caso, a este Termo e Condições de Uso.

9. Propriedade Intelectual:

Todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos distintivos de qualquer classe que aparecem no Portal (“Marcas”) são propriedade da Repsol Sinopec Brasil ou de terceiros, sem que possa ser entendido que o uso do ou o acesso ao Portal, ao Conteúdo e/ou aos Serviços atribui ao Usuário qualquer direito sobre as citadas Marcas. As Marcas estão sujeitas à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, ficando proibida sua reprodução ou uso sem a autorização da RSB ou do seu titular.

Todos os Conteúdos, incluindo o próprio Portal, são propriedade intelectual da RSB ou de terceiros, razão pela qual em nenhum caso podem ser entendidos como cedidos ao Usuário, em virtude do estabelecido no presente Termo e Condições de Uso, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os Conteúdos mais além do estritamente necessário para o correto uso do Portal e dos Serviços.

No caso em que você considere uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no Portal, você deverá notificar tal circunstância à RSB, indicando:

• Seus dados pessoais. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com a qual atua.


• Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade industrial ou intelectual e da sua localização no Portal (indicando o hiperlink URL).


• Acreditação dos citados direitos de propriedade industrial ou intelectual.


• Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Qualquer citação ou referência a direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros incluída no Portal, implica no reconhecimento por parte de RSB dos correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor de seus titulares. Sua inclusão ou referência no Portal não implica da mesma forma a existência de nenhum patrocínio ou recomendação por parte da RSB das Marcas ou Conteúdos referidos. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos aportados por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Na qualidade de único titular dos direitos de propriedade intelectual do Portal, corresponde à RSB o exercício exclusivo dos direitos derivados do mesmo e, em consequência, é o único que pode outorgar qualquer autorização para o exercício de qualquer atividade derivada dos direitos de exploração e, em particular, dos direitos de reprodução, comunicação pública, distribuição, colocação à disposição do público ou transformação, seja qual for o formato utilizado.

10. Acessibilidade

Alinhado com nossa cultura e princípios, a RSB deseja que todas as pessoas, independentemente de sua condição, capacidade ou do seu equipamento tecnológico, possam acessar o Portal, seus Conteúdos e/ou Serviços, razão pela qual nós adotamos uma série de medidas que esperamos possam contribuir para isso:

• Programação da página Web seguindo a recomendação sobre as Folhas de Estilo em Cascata, Nível 2, do W3C.


• Uso de diferentes idiomas.


• Ordem lógica de apresentação dos elementos na tela.


• Texto alternativo nas imagens.

11. Legislação aplicável e Jurisdição

As leis do Brasil se aplicarão a qualquer litigio ou conflito que se derive destas condições de uso do Portal, seus Conteúdos ou seus Serviços, ou que esteja relacionado com os mesmos, sem que tenham efeito as disposições sobre conflitos de leis que possam ser aplicáveis. Tanto a RSB como o usuário aceitam submeterem-se exclusivamente à jurisdição dos tribunais do domicilio do usuário, sempre que este esteja no Brasil, para solucionar as reclamações derivadas destas Condições Gerais, qualquer das Condições Particulares dos Serviços ou relacionadas com os mesmos. Não obstante, se o domicilio do usuário não for no Brasil, tanto o usuário como a RSB aceitam submeterem-se exclusivamente à jurisdição dos tribunais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.