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Informação geral

Titular: Repsol Sinopec Brasil S.A. (“REPSOL SINOPEC BRASIL”)

Sede: Praia de Botafogo n° 300, sala 701-A

Botafogo - 22.250-040

Rio de Janeiro, RJ

Contatos: contato@repsolsinopec.com ou (21) 2559-7000

 

Usuários: O acesso a e/ou o uso do Portal repsolsinopec.com.br (“Portal” ou “Site”) atribui a quem o efetua a condição de usuário (“Usuário”)e implica, a partir desse momento, a aceitação, plena e sem reservas, das presentes Condições Gerais, bem como, quando for o caso, das Condições Particulares que complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.

 

Uso do Site, dos serviços e conteúdos:

O Usuário compromete-se a usar o Site e os serviços e conteúdos nele disponibilizados sem infringir a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. Fica, em todo o caso, proibido, o uso do Site para fins ilícitos, quer para a REPSOL SINOPEC BRASIL, quer para terceiros, ou que por qualquer forma possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do Site.

Relativamente aos conteúdos do Site (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é expressamente proibido:

  • a sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo nos casos em que o Usuário tenha autorização dos legítimos titulares ou nos casos que tal seja legalmente permitido;
  • a violação dos direitos da REPSOL SINOPEC BRASIL ou dos legítimos titulares sobre os mesmos.
  • a sua utilização para fins comerciais ou publicitários distintos dos expressamente permitidos;
  • a tentativa de os obter por qualquer meio distinto dos que estejam à disposição do Usuário ou dos que habitualmente forem utilizados na internet e que não causem qualquer prejuízo ao Site.

 

Responsabilidade do Usuário por danos e prejuízos: 

O uso do Site será efetuado sob a única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Esta responsabilidade estender-se-á ao uso, por parte do Usuário ou de terceiro, de qualquer senha ou códigos similares atribuídos para o acesso ao Site ou a qualquer dos serviços nele disponibilizados.

 

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a REPSOL SINOPEC BRASIL reserva-se o direito de negar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao Site aos Usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares que em cada caso lhes sejam aplicáveis.

 

Modificação unilateral: 

A REPSOL SINOPEC BRASIL poderá, sempre que o considere oportuno, modificar unilateralmente e sem aviso prévio a estrutura e desenho do Site, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou uso do Site.

 

Hiperlink

As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem um hiperlink a partir de uma página web de outro portal da internet para qualquer das páginas do Portal da REPSOL SINOPEC BRASIL ficarão sujeitas às seguintes condições:

  • não é permitida a reprodução total ou parcial de quaisquer serviços ou conteúdos do Site;
  • não é permitido o estabelecimento de deep-links, de ligações IMG ou de imagem, de frames com as páginas do Portal sem prévia autorização expressa da REPSOL SINOPEC BRASIL;
  • não é permitida a inclusão de quaisquer declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do Portal da REPSOL SINOPEC BRASIL e sobre os serviços ou conteúdos do mesmo;
  • com exceção dos símbolos que façam parte do hiperlink, a página web a partir da qual este link se estabeleça não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à REPSOL SINOPEC BRASIL ou ao Grupo REPSOL, salvo com autorização expressa desta;
  • o estabelecimento de hiperlink não implicará a existência de relações entre a REPSOL SINOPEC BRASIL e o titular da página web ou do portal a partir do qual o hiperlink se realize, nem o conhecimento e aceitação da REPSOL SINOPEC BRASIL dos serviços e conteúdos oferecidos no dito portal;
  • a REPSOL SINOPEC BRASIL não será responsável pelos conteúdos ou serviços postos à disposição do público na página web ou portal a partir do qual se realize o hiperlink, nem das informações e declarações  incluídas nas mesmas;
  • qualquer hiperlink ao Portal da REPSOL SINOPEC BRASIL deverá ser efetuada para a sua página principal ou páginas principais das seções que o mesmo contém.

O Portal da REPSOL SINOPEC BRASIL coloca à disposição dos Usuários conexões e links a outros sites da web geridos e controlados por terceiros. Tais links têm como exclusiva função a de facilitar aos Usuários a busca de informação, conteúdos e serviços pela internet, sem que em caso algum possam ser consideradas como sugestão, recomendação ou convite para a visita dos referidos sites. A REPSOL SINOPEC BRASIL não comercializa, não dirige, não controla previamente, nem se apropria dos conteúdos, serviços, informações e apresentações disponíveis nos mencionados sites.

 

A REPSOL SINOPEC BRASIL não assume nenhum tipo de responsabilidade, direta, indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites não geridos pela REPSOL SINOPEC BRASIL a que se possa acessar através do Portal da REPSOL SINOPEC BRASIL.

 

Registro de Usuários do Portal e Política de Privacidade:

A REPSOL SINOPEC BRASIL recolhe, em diversos formulários do Portal, dados pessoais e informação dos Usuários para seu armazenamento e/ou utilização com relação ao referido Usuário.

 

A REPSOL SINOPEC BRASIL compromete-se a tratar os dados de caráter pessoal dos Usuários em conformidade com o estabelecido na normativa aplicável e, em particular:

  • a tratar confidencialmente os dados de caráter pessoal do Usuário aos quais tenha acesso como conseqüência de sua navegação no Portal. Não obstante, a REPSOL SINOPEC BRASIL poderá revelar os dados de caráter pessoal e qualquer outra informação do Usuário quando lhe seja requerida por autoridades públicas no exercício das funções que têm legitimamente atribuídas e conforme as disposições que resultem aplicáveis;
  • a adotar as medidas de segurança necessárias para evitar a alteração, perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados. Não obstante, devido às atuais condições de segurança na internet, a REPSOL SINOPEC BRASIL não pode garantir o uso ilícito da informação dos Usuários por parte de terceiros. Em conseqüência, a REPSOL SINOPEC BRASIL não garante nem assume responsabilidade alguma pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam se originar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou o uso ilícito da informação dos Usuários por parte de terceiros.

 

O Usuário se compromete a manter devidamente atualizados os dados fornecidos à REPSOL SINOPEC BRASIL. O Usuário será responsável pelos danos e prejuízos que a REPSOL SINOPEC BRASIL, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo REPSOL e/ou terceiros possam sofrer como conseqüência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados fornecidos.

 

Utilização de tecnologia cookie:

Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca de seus visitantes. Não são nada além de um fichário de texto que alguns servidores pedem ao nosso navegador que escreva em nosso disco rígido, com informação acerca do que fizemos através de suas páginas.

 

Possuem uma data de vencimento, que pode oscilar desde o tempo que dure a sessão até uma data futura especificada, a partir da qual deixam de ser operativas.

 

A REPSOL SINOPEC BRASIL utiliza cookies para facilitar a navegação por seu Portal e para obter uma maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos Usuários.

Os cookies utilizados no Site associam-se unicamente com um Usuário anônimo e seu computador, não proporcionam referências que permitam deduzir o nome completo do Usuário e não podem ler dados de seu disco rígido nem incluir vírus em seus textos.

 

Exclusão de garantias e responsabilidade:

A REPSOL SINOPEC BRASIL não presta nenhuma garantia e nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter origem:

  • na falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do Site e/ou dos seus serviços ou conteúdos;
  • na falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos Usuários;
  • na existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos do Site;
  • na recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão dos conteúdos do Site por parte dos Usuários;
  • no uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública do Site, seus serviços ou conteúdos por parte dos Usuários;
  • na falta de licitude, qualidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos Usuários no Site;
  • no descumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos relativos aos serviços por si prestados aos Usuários através do Site;
  • nas opiniões expressas pelos Usuários em fóruns, chats e nas mensagens de opinião que estejam disponíveis no Site.

 

Duração:

A duração da existência do Site e dos serviços nele disponibilizados é indeterminada.

 

A REPSOL SINOPEC BRASIL reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar o Site ou de qualquer dos serviços que o integram, a qualquer momento, sem aviso prévio aos Usuários.

 

Propriedade Intelectual: 

Tendo em vista a proteção dos possíveis direitos de propriedade intelectual,  no caso de um Usuário ou terceiro considerar que se verificou uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no Site deverá notificar tal fato à REPSOL SINOPEC BRASIL juntando:

  • dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, este deverá indicar o título que legitima a sua atuação em representação do interessado;
  • indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no Site:
  • documento comprovativo dos referidos direitos de propriedade intelectual;
  • declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

 

As marcas da REPSOL SINOPEC BRASIL e as demais marcas de propriedade da REPSOL SINOPEC BRASIL ou de qualquer das empresas do Grupo REPSOL, bem como as correspondentes marcas gráficas, são marcas registradas e fica proibida a sua reprodução ou uso sem a autorização do seu titular.

 

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

 

Legislação aplicável e Jurisdição:

As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação brasileira.

 

A REPSOL SINOPEC BRASIL e o Usuário submetem-se, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ao foro da Comarca Central do Rio de Janeiro para todas as questões que possam surgir decorrentes da utilização do Site.